{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 12\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezoito de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (18.12.2025), com início às dezoito horas e cinquenta minutos (18h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 31\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, Projeto de Lei Ordinária nº 33\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” e o Projeto de Lei Ordinária nº 34\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12\/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:58:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 11\/2025","categoria":"PPA, LDO E LOA","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia oito de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (08.12.2025) com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 26\/2025, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2029 A 2029” – PPA<\/em><\/strong>;  <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 27\/2025, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” – LDO<\/em><\/strong>; e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 28\/2025, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026<\/em><\/strong>” – LOA,<\/em><\/strong>  ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:47:03"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 10\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (13.10.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 29\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:08:21"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 09\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia oito de setembro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (08.09.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 25\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:04:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 08\/2025","categoria":"TERMO DE FOMENTO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia sete de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (07.08.2025), com início às dezessete horas e cinquenta minutos (17h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 20\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03\/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei Ordinária nº 21\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02\/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:10:37"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 07\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e três de junho de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (23.06.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 15\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei Ordinária nº 16\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:32:07"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 06\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia nove de junho de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (09.06.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 13\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:07:00"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 05\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e quatro de março de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (24.03.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 12\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:32:20"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 04\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dez de março de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (10.03.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 04\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:35:38"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 03\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia cinco de março de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (05.03.2025), com início às quinze horas (15h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 10\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:08:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (27.02.2025), com início às dezoito horas e trinta minutos (18h30)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: o Projeto de Lei Ordinária nº 06\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei Ordinária nº 07\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei Ordinária nº 08\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei Ordinária nº 09\/2025: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE PADRE PIO FILHOS DA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:22:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01\/2025","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão PROVISÓRIA<\/strong> de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dez de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), com início às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 03\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/strong>”,<\/strong> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:00:24"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 19\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia nove de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (09.12.2024), com início às vinte horas (20h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 34\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”<\/strong> e o Projeto de Lei Ordinária nº 35\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”<\/strong>,<\/strong> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:23:50"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 18\/2024","categoria":"PPA, LDO E LOA","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e cinco de novembro de<\/strong> dois mil e quatro (25.11.2024) com início às dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 28\/2024, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807\/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025” – PPA<\/em><\/strong>;  <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 29\/2024, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” – LDO<\/em><\/strong>; e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 30\/2024, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025<\/em><\/strong>” – LOA,<\/em><\/strong>  ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\nAssim, todos ficam convocados para querendo, participarem da Audiência Pública, através de LIVE<\/strong> ao vivo no FACEBOOK<\/strong> na página oficial da Câmara Municipal de Pratânia.
\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital que será afixado no Mural de Recados do Poder Legislativo e publicado na imprensa local.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:05:49"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 17\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de setembro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (13.09.2024), com início às dez (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 27\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:56:12"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 16\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dois de setembro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (02.09.2024), com início às onze (11h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 26\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:36:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 15\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia quinze de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (15.08.2024), com início às dez horas (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 25\/2024<\/strong>, de iniciativa da Mesa Diretora: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA\/SP<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:47:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 14\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dois de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (02.08.2024), com início às dez horas (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 23\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>” e o Projeto de Lei Ordinária nº 24\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:56:57"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 13\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e três de julho de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (23.07.2024), com início às dez (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 22\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:41:21"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 12\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezesseis de julho de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (16.07.2024), com início às dez (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 21\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:08:14"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 11\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dez de julho de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (10.07.2024), com início às dez horas  (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 20\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:02:01"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 10\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia primeiro de julho de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (01.07.2024), com início às dez horas  (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 19\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:48:35"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 09\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e quatro de junho de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (24.06.2024), com início às vinte horas (20h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 16\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>” e o Projeto de Lei Ordinária nº 17\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:28:56"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 08\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de maio de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (27.05.2024), com início às vinte horas (20h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 14\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>” e o Projeto de Lei Ordinária nº 15\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:30:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 07\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezessete de maio de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (17.05.2024), com início às dez horas (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 13\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:56:02"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 06\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois de abril de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (22.04.2024), com início às vinte horas (20h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 12\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:46:58"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 05\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05\/2024<\/u><\/strong>
\r\n  
\r\nA Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia oito de abril de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (08.04.2024), com início às vinte horas (20h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 10\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>” e o Projeto de Lei Ordinária nº 11\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:41:40"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 04\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia quatorze de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (14.02.2024), com início às vinte horas (20h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 07\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>” e o Projeto de Lei Ordinária nº 08\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”, <\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:35:31"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 03\/2024","categoria":"TERMO DE FOMENTO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia oito de fevereiro  de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (08.02.2024), com início às dez horas (10h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 06\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/strong>,<\/strong> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:33:56"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e cinco de janeiro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (25.01.2024), com início às dez horas (10h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 05\/2024<\/strong>, de iniciativa da Mesa Diretora: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/strong>,<\/strong> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:39:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01\/2024","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia quinze de janeiro de<\/strong> dois mil e vinte e quatro (15.01.2024), com início às dez horas (10h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 01\/2024<\/strong>, de iniciativa da Mesa Diretora: “<\/em>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA\/SP<\/strong>” e o<\/strong> Projeto de Lei Ordinária nº 02\/2024<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/strong>”,<\/strong> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:40:46"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 12\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia onze de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e três (11.12.2023), com início às vinte horas (20h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 34\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:40:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 11\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de novembro de<\/strong> dois mil e vinte e três (27.11.2023), com início às vinte horas (20h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 31\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>e Projeto de Lei Ordinária nº 32\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:25:39"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 10\/2023","categoria":"PPA, LDO E LOA","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de novembro de<\/strong> dois mil e três (13.11.2023) com início às dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 23\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807\/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025” – PPA<\/em><\/strong>;  <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 24\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” – LDO<\/em><\/strong>; e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 25\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024<\/em><\/strong>” – LOA,<\/em><\/strong>  ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:04:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 09\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezenove de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e três (19.10.2023), com início às quatorze horas (14h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 30\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:28:08"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 08\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia seis de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e três (06.10.2023), com início às dez horas (10h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 29\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:29:39"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 07\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia onze de setembro de<\/strong> dois mil e vinte e três (11.09.2023), com início às vinte horas (20h00)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 22\/2023<\/strong>, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:09:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 06\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e três de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e três (23.08.2023), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 20\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:30:22"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 05\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e três de junho de<\/strong> dois mil e vinte e três (23.06.2023), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 17\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:09:19"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 04\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia onze de maio de<\/strong> dois mil e vinte e três (11.05.2023), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 13\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/em><\/strong>e Projeto de Lei Ordinária nº 15\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”,  <\/em><\/strong>quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:30:00"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 03\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de março de<\/strong> dois mil e vinte e três (27.03.2023), com início às vinte horas (20h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 10\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:09:41"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e três (27.02.2023), com início às vinte horas (20h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 08\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:09:53"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01\/2023","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dois de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e três (02.02.2023), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº02\/2023, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; <\/em><\/strong>Projeto de Lei Ordinária nº03\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/strong> Projeto de Lei Ordinária N° 04\/2023: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/strong> Projeto de Lei Ordinária Nº05\/2023, de iniciativa a Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/strong>Projeto de Lei Ordinária Nº06\/2023: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:08:03"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 21\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (22.12.2022), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 47\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:18:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 20\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia doze de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (12.12.2022), com início às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 46\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:36:05"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 19\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e cinco de novembro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (25.11.2022), com início às quinze horas (15h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 44\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:07:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 17\/2022","categoria":"PPA, LDO E LOA","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezesseis de novembro de<\/strong> dois mil e dois (16.11.2022) com início às dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 34\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807\/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025” – PPA<\/em><\/strong>;  <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 35\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” – LDO<\/em><\/strong>; e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 36\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “<\/em><\/strong>DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023<\/em><\/strong>” – LOA,<\/em><\/strong>  ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:06:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 18\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia nove de novembro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (09.11.2022), com início às Quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constantes nos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 41\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>e o Projeto de Lei Ordinária nº 42\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:14:55"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 16\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e quatro de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (24.10.2022), com início às Dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 40\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong> em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:39:15"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 15\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia quatorze de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (14.10.2022), com início às Dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 39\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong> em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:47:40"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 14\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (1) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e seis de Setembro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (26.09.2022), com início às Dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 33\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong> em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:50:37"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 13\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia trinta e um de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e dois (31.08.2022), com início às dezesseis horas (16h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 31\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”<\/em><\/strong> e o Projeto de Lei Ordinária nº 32\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, ambos em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:22:06"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 12\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e dois (22.08.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 27\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, Projeto de Lei Ordinária nº 28\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, Projeto de Lei Ordinária nº 29\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong> e Projeto de Lei Ordinária nº 30\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>,  em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:32:56"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 11\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia um de julho de<\/strong> dois mil e vinte e dois (01.07.2022), com início às dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 22\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:27"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 10\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de junho de<\/strong> dois mil e vinte e dois (27.06.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 20\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:59:01"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 09\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de junho de<\/strong> dois mil e vinte e dois (13.06.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 19\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:38:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 08\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia três de junho de<\/strong> dois mil e vinte e dois (03.06.2022), com início às dezenove horas (19h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 18\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:10:29"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 07\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de maio de<\/strong> dois mil e vinte e dois (27.05.2022), com início às treze horas (13h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 17\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:10:53"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 06\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia nove de maio de<\/strong> dois mil e vinte e dois (09.05.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 13\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:16"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 05\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de abril de<\/strong> dois mil e vinte e dois (27.04.2022), com início às quatorze horas (14h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 12\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:19:03"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 04\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e cinco de abril de<\/strong> dois mil e vinte e dois (25.04.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no Projeto de Lei Ordinária nº 11\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>”<\/strong>, em processo de aprovação perante este Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:34:37"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 03\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dois de março de<\/strong> dois mil e vinte e dois (02.03.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 05\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em>” <\/strong>e Projeto de Lei Ordinária nº 06\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong>  ambos <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:49:20"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia quatorze de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (14.02.2022), com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 04\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong> em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:32:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01\/2022","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte de janeiro de<\/strong> dois mil e vinte e dois (20.01.2022), com início às treze horas (13h00min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 01\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”; <\/em><\/strong>Projeto de Lei Ordinária nº 02\/2022, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong> <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:21:29"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 12\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":" Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.° 101 de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.° 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA <\/strong>a população em geral para uma (01) “Audiéncia Pública Virtual” <\/strong>a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um (22.12.2021) <\/strong>com início às dezessete horas trinta minutos (17h30), para aprecia\u015fão e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária n° 31\/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N<\/em><\/strong>O ORÇAMENTO VlGENTE”<\/strong>, <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:43:36"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 11\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de dezembro de<\/strong> dois mil e vinte e um (13.12.2021) com início às dezenove horas (19h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 30\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:46:01"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 10\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e sete de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e um (27.10.2021) com início às dezenove horas (19h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 27\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, <\/em><\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:49:00"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 09\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e cinco de outubro de<\/strong> dois mil e vinte e um (25.10.2021) com início às dezenove horas (19h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 25\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/em><\/strong>e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 26\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”<\/em><\/strong>, <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:04:20"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 08\/2021","categoria":"PPA, LDO E LOA","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:20:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 07\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze de setembro de<\/strong> dois mil e vinte e um (13.09.2021) com início às dezenove horas (19:00h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 20\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:14:36"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 06\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia dezessete de agosto de<\/strong> dois mil e vinte e um (17.08.2021) com início às quatorze horas e trinta minutos (14:30h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 17\/2021 e Projeto de Lei Ordinária 18\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:36:18"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 05\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e seis de julho de<\/strong> dois mil e vinte e um (26.07.2021) com início às nove horas (09h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 16\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/strong>em processo de aprovação perante este Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:00:50"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 04\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia doze de julho de<\/strong> dois mil e vinte e um (12.07.2021) com início às dez horas (10h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 14\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/em><\/strong>e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 15\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/em><\/strong>  <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:54:49"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 03\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e oito de junho de<\/strong> dois mil e vinte e um (28.06.2021) com início às dezenove horas (19h)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 11\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” <\/em><\/strong>e <\/em>Projeto de Lei Ordinária nº 13\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”<\/em><\/strong>, <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:19:33"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 02\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia doze de março de<\/strong> dois mil e vinte e um (12.03.2021) com início às quinze horas e trinta minutos (15h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 05\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong>   <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:19:26"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2021","categoria":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública Virtual”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois<\/strong> de fevereiro de<\/strong> dois mil e vinte e um (22.02.2021) com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min)<\/strong>, para apreciação e discussão das propostas constante no seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária nº 02\/2021, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”,<\/em><\/strong>   <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:33:52"},{"titulo":"\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 673\/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d \u2013 PPA; ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A<\/em> Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população em geral para uma (01) “Audiência Pública” a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte (23.11.2020) com início às dezenove horas (19h00min), para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 17\/2020, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 673\/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021” – PPA;  Projeto de Lei Ordinária nº 18\/2020, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” – LDO; Projeto de Lei Ordinária nº 19\/2020, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal: “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” – LOA,   em processo de aprovação perante este Legislativo.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:41:05"},{"titulo":"\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 673\/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d \u2013 PPA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população em geral para uma (01) “Audiência Pública” a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia nove de dezembro de dois mil e dezenove (09.12.2019) com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), para apreciação e discussão das propostas constante nos seguintes projetos; Projeto de Lei nº 37\/2019, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 673\/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021” – PPA;  <\/em>Projeto de Lei nº 38\/2019, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” – LDO; <\/em>Projeto de Lei nº 39\/2019, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” – LOA,   <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:43:33"},{"titulo":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 08 de abril de 2019 às 19:300 (dezenove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei nº 12\/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> e no Projeto de Lei nº 13\/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:38:25"},{"titulo":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 11 de março de 2019 às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei nº 08\/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:58:12"},{"titulo":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população para Audiência Pública<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 17 de janeiro de<\/strong> 2019 às 10:00 (dez horas),<\/strong> para apreciação e discussão das propostas constantes no Projeto de Lei nº 03\/2019, <\/strong>de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> e no Projeto de Lei nº 04\/2019<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 13:05:01"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FINCA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população em geral para uma (01) “Audiência Pública” a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezoito (26\/11\/2018) com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal nº  025\/2018 “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FINCA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:27:18"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população em geral para uma (01) “Audiência Pública”<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia treze<\/strong> de novembro de<\/strong> dois mil e dezoito (13\/11\/2018) com início às dez horas e quarenta e cinco minutos (10h45min)<\/strong>, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal nº  030\/2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE<\/em><\/strong>” <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:32:24"},{"titulo":"\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 673\/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRAT\u00c2NIA PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\u201d ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000  – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população em geral para uma (01) “Audiência Pública” a ser realizada perante a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito (22\/10\/2018) com início às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei, de iniciativa do Poder  Executivo Municipal nº  023\/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 673\/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021” <\/em>em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:31:05"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população para Audiência Pública<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  03 de agosto de<\/strong> 2018 às 10:45 horas,<\/strong> para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 22\/2018, <\/strong>de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:39:41"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  18 de julho de 2018 às 9:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 20\/2018, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:49:01"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  27 de junho de 2018 às 09:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 14\/2018, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:57:50"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  11 de junho de 2018 às 19:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 11\/2018, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:20:39"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população para Audiência Pública<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 05 de fevereiro de<\/strong> 2018 às 19:45 (dezenove horas e quarenta e cinco minutos),<\/strong> para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 09\/2018, <\/strong>de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 13:52:20"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA<\/strong> a população para Audiência Pública<\/strong> a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  24 de janeiro de<\/strong> 2018 às 10:45 horas,<\/strong> para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº 07\/2018, <\/strong>de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”,<\/u><\/em> quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 09:22:33"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  01 de dezembro de 2017 às 08:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n.º 036\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:47:49"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  09 de outubro de 2017 às 19:55 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n.º 024\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial  no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:48:10"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  21 de julho de 2017 às 9:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Leis nºs 19\/2017 e 20\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:36:54"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  26 de junho  de 2017 às 19:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n.º 017\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:39:59"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  12 de junho  de 2017 às 19:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n.º 015\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:43:58"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  08 de maio  de 2017 às 19:45 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n.º 012\/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar  no orçamento vigente, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017”, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:46:22"},{"titulo":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 16 de novembro de 2016, às 19:40 (dezenove horas e quarenta minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°25\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:27:19"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 22 de agosto de 2016, às 19:45 (dezenove horas e quarenta e cinco minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal sob n°019\/2016, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:08:05"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 27 de junho de 2016, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°018\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:46:12"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 16 de novembro de 2016, às 19:40 (dezenove horas e quarenta minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°25\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:02:29"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 23 de maio de 2016 às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal sob n°013\/2016 e 015\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:09:21"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 28 de março de 2016, às 19h30min, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°010\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:12:27"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 28 de março de 2016, às 19h30min, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°010\/2016, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:35:54"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 16 de novembro de 2016, às 19:40 (dezenove horas e quarenta minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°25\/2016 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:59:40"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 20 de dezembro de 2014 às 11:00 (onze horas) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°054\/2014, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:28"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA PARA O NATAL DE 2014, CRIA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 02 de dezembro de 2014 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°049\/2014, que "Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal para os servidores públicos do poder executivo do município de Pratânia para o Natal de 2014, cria crédito adicional especial e dá outras providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:13:52"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para a Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 27 de agosto de 2014, com início às 10:45 (dez horas quarenta e cinco minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°040\/2014, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-20 07:44:12"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 27 de maio de 2014, às 11:15 (onze horas e quinze minutos) para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°035\/2014, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:23:49"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 02 de dezembro de 2014 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°033\/2014, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:09:51"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 26 de maio de 2014, com início às 19:45 (dezenove horas e quarenta e cinco minutos), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°031\/2014, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:22:12"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para as Audiências Públicas a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 12 de maio  de 2014, com início às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Leis de iniciativa do Executivo Municipal n°025\/2014, 026\/2014 e 027\/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais” no Orçamento Municipal de 2014", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:54"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2014\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 28 de abril de 2014 às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Leis de iniciativa do Executivo Municipal n°022\/2013 e 024\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal de 2014", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:59:51"},{"titulo":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAR AS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\u201d","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia  10 de fevereiro de 2014 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Lei n.º 001\/2014, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e alterar as Leis Orçamentárias e dá providências”, e n°010\/2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:46"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 20 de dezembro de 2013 às 16:45 horas, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°060\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional e Suplementar e dá providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:10:02"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 11 de novembro de 2013 às 19:15 (dezenove horas e quinze minutos) para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°045\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:20:52"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia vinte e nove de outubro de dois mil e treze (29\/10\/2013) às dezenove horas e trinta minutos (19:30), para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°s 039\/2013, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pratânia para o período de 2014 a 2017" e n°040\/2013 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro para 2014", em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:52"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 23 de setembro de 2013 às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°036\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e alterar as Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2013", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:25:27"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 26 de agosto de 2013 às 19:00 (dezenove horas), para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°s 033\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Especiais e alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e dá providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:00:49"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 02 de agosto de 2013, às 11:00 ( onze horas ), para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal sob n°s 021\/2013 e 023\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Especiais e alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e dá providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:36:26"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2013\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 12 de julho de 2013 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal sob n°020\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e dá providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:43:12"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E PROCEDER ABERTURA DE NOVO PROJETO JUNTO A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS'","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 26 de abril de 2013 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°010\/2013, que "Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e proceder abertura de novo projeto junto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá providências", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:03:17"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2011, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 12 de dezembro de 2011 às 19:30 horas, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°032\/2011, que "Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:18:08"},{"titulo":"\"A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 08 de dezembro de 2011 às 18:00 horas, para apreciação e discussão da proposta para emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária de 2012, em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:57:26"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2011\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 28 de novembro de 2011 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°027\/2011, que "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:22:39"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 24 de outubro de 2011 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°022\/2011, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012" e n°023\/2011, que "Dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Pratânia, para o Exercício Financeiro de 2012 e n° 024\/2011, "Revisa a Lei Municipal 403\/2009, de 29 de outubro de 2099, que dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (2010-2013)", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:55:07"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2011, BEM COMO, PROCEDER ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 12 de setembro de 2011 às 19:00 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei n°015\/2011, de iniciativa do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo promover abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011", quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:14:23"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2011, BEM COMO, PROCEDER AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 27 de junho de 2011 às 19:00 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°011\/2011, que "Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento Municipal de 2011", em fase de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:09:47"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2011, BEM COMO, PROCEDER ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO PLANO PLURIANUAL 2010\/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 23 de maio de 2011 às 19:00 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°010\/2011, que "Autoriza o Poder Executivo promover abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias no Plano Plurianual 2010\/20103 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011", em fase de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:26:49"},{"titulo":"\"REVISA A LEI MUNICIPAL 403\/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 08 de novembro de 2010 às 19:30 horas, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°059\/09, que "Revisa a lei municipal 403\/09, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre o plano plurianual municipal (2010-2013)", n° 035\/2010, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011" em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:21:01"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2010\/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2010, PARA FINS DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2010\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 25 de outubro de 2010 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°037\/10, que "Autoriza o Poder executivo promover alterações no Plano Plurianual 2010\/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, para fins de abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento municipal de 2010" em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:36:44"},{"titulo":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2010\/2013, NOS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2010 PARA FINS DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2010\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 24 de maio de 2010 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°025\/10, que "Autoriza o poder executivo promover alterações no anexo III do plano plurianual 2010\/2013, nos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 para fins de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal de 2010"
\r\nem processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:08:10"},{"titulo":"\"ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2010\/2013, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 12 de abril de 2010 às 19:30 horas, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°018\/10, que "Altera os anexos II e III do plano plurianual 2010\/2013, os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal", em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:39:56"},{"titulo":"\"ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO municipal.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 23 de março de 2010 às 19:30 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°017\/10, que "Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Municipal" em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:57:29"},{"titulo":"\"ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 08 de fevereiro de 2010 às 19:00 horas, para apreciação e discussão da propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°004\/2010, que "Altera os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal", n°005\/2010, que "Altera os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal" em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:40:33"},{"titulo":"\"ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006\/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 21 de dezembro de 2009 às 19:00 horas, para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°059\/09, que "Altera os anexos II e III do plano plurianual 2006\/2009, os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal", em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:51:04"},{"titulo":"\"ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 01 de dezembro de 2009 às 19:00 horas, para apreciação e discussão da proposta do Executivo Municipal para alteração das leis orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (dois mil e nove) em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:05:58"},{"titulo":"\"ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2009\/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 26 de novembro de 2009 às 19:00 horas, para apreciação e discussão das propostas constantes dos Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°054\/2009, que "Altera os anexos II e III do plano plurianual 2006\/2009, os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal" e n°055\/2009 que "Altera os anexos V e VI da lei de diretrizes orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento municipal", em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:49:27"},{"titulo":"\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA\/SP, PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n°131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 27 de outubro de 2009 às 19:00 horas, para apreciação e discussão da propostas constantes dos Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n°047\/09, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pratânia\/SP, para o período de 2010 a 2013", do Projeto de Lei n°48\/2009, que -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010" em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:54:30"},{"titulo":"\"ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009\"","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar Federal n°101 de 04 de Maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA  a população para audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pratânia, no dia 19 de fevereiro de 2009 às 20:00 horas, para apreciação e discussão da proposta do Executivo Municipal para alteração das leis orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (dois mil e nove) em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visando a transparência da Gestão Fiscal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:30:16"}]}