Câmara Municipal de Pratânia

IND - Indicações

INDICAÇÃO 09/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de tomar providências quanto à adequada sinalização das lombadas recentemente instaladas nas vias vicinais do Município”.

Data:

20/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 03/2026

“Solicita ao Senhor Prefeito Municipal sobre eventual vínculo funcional, contratual ou prestação de serviços do Sr. Pedro Paulo da Rosa Junior junto à Prefeitura Municipal de Pratânia e suas Diretorias”.

Data:

19/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 08/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a adoção de providências visando à capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua João Forti, no Conjunto Habitacional ‘Theophilo Estevam Cerejo’, na parte inferior da via”.

Data:

19/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 02/2026

“Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”.

Data:

18/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 07/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instituir a ‘Semana da Conscientização da Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal’ nas escolas da rede municipal de ensino, a ser desenvolvida por meio de projetos interdisciplinares e palestras educativas”.

Data:

18/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Joaquim Marcel de Oliveira (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 06/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de colocação de um poste com braço de luz na viela que conecta a Rua José de Paula Leite à Rua João Lopes Junior no Bairro Pratinha’”.

Data:

18/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 05/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar a demarcação e o cercamento do terreno destinado à construção das novas moradias, com o objetivo de facilitar a identificação da área adquirida, bem como garantir maior segurança, controle patrimonial e transparência à população”.

Data:

18/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 01/2026

“Solicito informações detalhadas e documentação comprobatória referentes às Emendas Parlamentares Estaduais e Federais recebidas pelo Município, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data”.

Data:

04/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 04/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de placas de sinalização de trânsito no município, especialmente no centro da cidade, com atenção especial ao entorno da Praça ‘Juca Vieira’”.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 01/2026

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 03/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de solicitar ao setor competente a colocação urgente de uma tampa de bueiro localizada na Rua João Forti, no Conjunto Habitacional “Theophilo Estevam Cerejo”, tendo em vista que o bueiro se encontra aberto, oferecendo grave risco à segurança da população,...

Data:

23/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor), Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 02/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de fornecer bicicletas elétricas aos Agentes Comunitários de Saúde, especialmente àqueles que atuam em bairros mais distantes da UBS ‘Benedito de Souza’”.

Data:

19/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 01/2026

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de adoção das providências necessárias para que o Centro Comunitário “Odila Coca”, localizado na Rua Antônio Carlos Rachou Vaz de Almeida, nº 81, seja destinado exclusivamente ao funcionamento como Centro de Eventos do Município".

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 34/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/12/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 33/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

10/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 32/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 31/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

10/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/12/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 70/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Luiz Bassetto, nas proximidades da ponte de acesso ao Bairro Nova Prata”.

Data:

04/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 69/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar vistoria e providenciar a correção da valeta de escoamento de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 de Março com a Rua Antônio Ramos, no Bairro Nova Prata"

Data:

04/12/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 68/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de um “Túnel Natalino” na Rua Octacílio Nogueira, na quadra do Jardim e na quadra da Câmara Municipal”.

Data:

02/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2025

"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP."

Data:

01/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2025

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

01/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 30/2025

“Requer informações e documentos relativos à fiscalização trabalhista da empresa SURENG ENGENHARIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 55.511.055/0001-70, contratada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 27/2024”.

Data:

01/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 344/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2025

Data:

27/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 67/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade instalação de lixeiras coletivas do tipo ‘Lixeira Externa Container’ nos arredores da Praça ‘Juca Vieira’”.

Data:

26/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 66/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instituir no município o programa ‘FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA’, destinado à arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos e insumos veterinários, visando o bem-estar animal e o apoio a famílias e protetores em situação de...

Data:

25/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Joaquim Marcel de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 65/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar reforma na ponte rural que liga o município de Pratânia ao município de Lençóis Paulista"

Data:

18/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 64/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de intensificar a fiscalização e/ou regulamentar a manutenção e limpeza dos lotes urbanos não edificados’'.

Data:

17/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 63/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a realização de limpeza no carreador localizado na estrada paralela à Rodovia Chico Landi, tendo como ponto de referência a Empresa Sílex, bem como a disponibilização de um container do tipo caçamba para evitar o acúmulo de entulhos’'.

Data:

17/11/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 30/2025

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO / ESTATUTO SOCIAL”

Data:

14/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 62/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Octacílio Nogueira, especialmente no início da via (sentido crescente), devido aos diversos cortes realizados pela Sabesp’'.

Data:

06/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 29/2025

“Requer informações sobre os critérios e bases de cálculo utilizados para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei Municipal nº 838/2022”.

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 61/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realização de poda das árvores ou notificação aos proprietários para execução do serviço, na estrada rural próxima ao Bairro Guarantã"

Data:

05/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 60/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realização do “Natal Iluminado” na Praça Central e na Praça do Bairro Pratinha”.

Data:

05/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 59/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de retomar o Projeto de Corte e Costura, tendo em vista o interesse da população e a disponibilidade de maquinário pela Prefeitura’'.

Data:

05/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 323/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 19/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025 E 27/2025

Data:

05/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/POLÍTICO Nº 206/1/2025

Processo Nº. 206/1/2025 - Processo Administrativo nº 206/01/2025, denúncia por Infração Político Administrativa: Denúncia para cassação de mandato de Vereadora. Agente político Municipal. Infração político-administrativa prevista no Decreto-Lei Nº. 201/1967.

Data:

17/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO PROCESSANTE (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 58/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, que estude a possibilidade de conceder Abono Natalino, em forma de Vale-Alimentação, aos servidores públicos municipais”.

Data:

16/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 57/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de árvores caídas e demais resíduos acumulados no leito do rio’'.

Data:

16/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025

“DISPÕE SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 29/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

09/10/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 28/2025

“Requer informações sobre a destinação e a real necessidade de aquisição dos veículos previstos no Projeto de Lei de operação de crédito com a Desenvolve SP”.

Data:

08/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Odair José Polido (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 27/2025

“Requer informações sobre a situação do veículo Toyota Corolla Oficial pertencente à frota municipal, declarado como sucateado em entrevista pública”.

Data:

08/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 56/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de construir lombadas na Rua Benedito Correa”.

Data:

08/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 295/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 15/2025, 16/2025, 17/2025 E 18/2025

Data:

07/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 26/2025

“Requer informações sobre a aplicação de recursos destinados à compra de uniformes escolares e o andamento do processo de aquisição pela Prefeitura”.

Data:

07/10/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado