Câmara Municipal de Pratânia

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INDICAÇÃO 08/2026

IND - Indicações

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Atualizado em: 20/03/2026 às 21h43

Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

8/2026

Data

19/02/2026

Autor

Douglas de Oliveira de Campos

Vereador (Autor)

Ementa

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a adoção de providências visando à capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua João Forti, no Conjunto Habitacional ‘Theophilo Estevam Cerejo’, na parte inferior da via”.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão de que os terrenos situados na referida localidade se encontram com mato excessivamente alto, avançando inclusive sobre a calçada, o que compromete a segurança dos pedestres, dificulta a circulação, além de favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças. Ressalta-se que a manutenção adequada dos terrenos urbanos é medida essencial para a preservação da saúde pública, do bem-estar da população e da organização urbana, sendo dever dos proprietários manterem seus imóveis limpos, cabendo ao Poder Público fiscalizar e, quando necessário, intervir para resguardar o interesse coletivo. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para a adoção das providências cabíveis, atendendo a justa reivindicação dos moradores da região.

Votação

Votação da 02º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 23/02/2026

A favor:9

Contra:0

Ausente:0

Abstenção:0